INFORME PARA OS DELEGADOS ELEITOS PELA SOCIEDADE CIVIL

Delegadas e Delegados,

A XI Conferência Nacional de Direitos Humanos se aproxima e algumas medidas administrativas precisam ser tomadas.

Como o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, arcará com as despesas de transporte rodoviário dos delegados(as) da sociedade civil de suas cidades de origem, do Estado de São Paulo para a Capital e o retorno, bem como o transporte aéreo para Brasília, faz-se imperiosa a confirmação de participação na conferência para a emissão dos bilhetes nominais das passagens aéreas.

Por essa razão, solicitamos aos delegados(as) titulares que não possam ir para a Conferência favor comunicar tal fato no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, ou seja, até dia 28 de novembro de 2008, 19 horas, já indicando o(a) respectivo(a) suplente, telefone e outros dados de contato, para imediata substituição.

Caso o(a) delegado(a) titular comunique após essa data sua impossibilidade de comparecimento, tanto o delegado titular como o(a) suplente apontado(a) ficarão responsáveis por quaisquer taxas, como de transferência ou de reemissão, que venham a ser cobradas pela companhia aérea contratada.

Por último, em relação à passagem aérea, se o(a) delegado(a) titular não comunicar sua substituição e não comparecer para embarque no dia 15 de dezembro de 2008, ficará obrigado a ressarcir aos cofres públicos o valor da passagem emitida em seu nome.

Para o reembolso da quantia paga pela passagem rodoviária, a(o) delegada(o) deverá protocolar um pedido, junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

O contato com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para comunicação da substituição de delegados deverá ser feito pelo fax (11) 3150-9199 ou por e-mail defesadacidadania@justica.sp.gov.br. Dúvidas e informações (11) 3291-2600, ramal 2622 com Terezinha, ou ramal 2754 com Elizabeth.

Dúvidas e informações relativas à programação, hospedagem e alimentação devem ser solicitados à Secretaria Especial de Direitos Humanos. Somente é possível informar que as diárias de hotel para os(as) delegados(as) foram reservadas tendo como horário de entrada a partir das 12 horas do dia 15 de dezembro de 2008 e saída até dia 19 de dezembro de 2008, 12 horas. Contatos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, telefones (61) 3429-3076 / 3051, ou e-mail: confdh.juridico@sedh.gov.br, confdh.comunicacao@sedh.gov.br.

Este comunicado é para os delegados eleitos pela sociedade civil. Os(as) delegados(as) eleitos(as) pelo Poder Público devem providenciar, junto aos respectivos órgãos que representam, as medidas necessárias para garantirem sua participação.

Cordialmente,

Ricardo Augusto Yamasaki
Dirigente da Assessoria de Defesa da Cidadania
Secretaria da Justiça e de Defesa da Cidadania

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Comunicado Delegados Brasília II