Ir para o conteúdo

Secretários da Justiça do Estado de São Paulo

Até hoje, a Secretaria da Justiça teve 77 titulares (alguns deles por mais de um período). Entre eles um imortal da Academia Brasileira de Letras (Miguel Reale - de 14/03/1947 a 28/08/1947 e de 31/01/1963 a 24/04/1964) e um presidente da República (Washington Luiz - de 13/03/1906 a 17/09/1906 e de 17/09/1906 a 01/05/1908). Também passaram pela Secretaria ministros do STF como Francisco Cardoso Ribeiro e Uladislau Herculano de Freitas. Nesta página você encontrará informações sobre esses profissionais. Apresentamos os nomes dos secretários, as datas de posse e exoneração, além de fotografias e biografias.  


2016

Márcio Fernando Elias Rosa

01 de junho de 2016

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Bauru e Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica-PUC-SP, Elias Rosa, natural de Ibiúna, ingressou no Ministério Público de São Paulo MP-SP em 1986. Atuou como promotor de Justiça em Apiaí; Sumaré e Barueri. Na Capital paulista trabalhou na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro e na Promotoria de Justiça da Cidadania, hoje Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social. Em 2009 foi promovido a procurador de Justiça e ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo por dois mandatos (2012/2014 e 2014/2016).

Na carreira acadêmica, Dr. Márcio é professor da Escola Superior do MP-SP e professor emérito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie. Lecionou Direito Administrativo, Direito Constitucional e Tutela Coletiva (defesa do consumidor, ECA, tutela ambiental, defesa do patrimônio público). É autor de livros jurídicos e tem artigos publicados em revistas especializadas em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Foi vice-presidente para a Região Sudeste do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), além de responsável pelo acompanhamento legislativo daquela colegiado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e de acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores.


2015

Aloísio de Toledo César

01 de janeiro de 2015

O advogado, jornalista e desembargador, Aloísio de Toledo César, é natural de Martinópolis.  


Após uma bem sucedida carreira no jornalismo (como repórter, venceu prêmios, realizou coberturas no Brasil e no exterior, foi comentarista político e articulista), ingressou na magistratura, por concurso, em 1988, em seguida, nomeado juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, onde permaneceu por quase dez anos. Em agosto de 1997 foi promovido a desembargador, na Segunda Câmara de Direito Público.


Foi integrante do Órgão Especial do TJ e coordenador do Tribunal de Justiça na 27ª região administrativa, que abrange Presidente Prudente e mais aproximadamente vinte comarcas.


2011

Eloisa de Sousa Arruda - Secretária da Justiça

01 de Janeiro de 2011

Foto: Denise Andrade/AE

Procuradora de Justiça, foi diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e promotora no Tribunal Penal Especial de Timor Leste. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1985. Foi diretora do Departamento de Defesa de Garantias Funcionais da Associação Paulista do Ministério Público, entre 1994-1996 e 1996-1998. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2008/2010.

Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983), é mestre (1994) e doutora (2007) na área de direito penal pela mesma instituição. Tem especialização em Investigação e Provas no Processo Penal (2006) e Justiça Constitucional e Direitos Humanos (2007) pela Universidad de Castilla y La Mancha, da Espanha.


2010

Ricardo Dias Leme

03 de Maio de 2010

Ricardo Dias Leme é bacharel em Direito, formado pela USP e o 76º secretário da Justiça de São Paulo.

Foi procurador do Estado de São Paulo de 1981 a 1986. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1986. Atualmente, é procurador de Justiça.

Foi membro do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo. Estagiou na Escola Nacional da Magistratura, na França.

Ocupou o cargo de Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, entre 2006 e 2008.


2007

Luiz Antonio Guimarães Marrey

01 de Janeiro de 2007

Luiz Antonio Guimarães Marrey nasceu em 1955, natural de São Paulo, é bacharel em Direito, formado pela USP. Ele é o 75º secretário da Justiça de São Paulo.

Foi procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo por três mandatos (1996/1998, 1998/2000 e 2002/2004) e membro do Conselho Superior do Ministério Público (1994/1995). Ingressou na carreira de promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1980.

Ocupou o cargo de Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo em 2005-2006.

Também presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça (1997) e foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (1989).

Foi chefe de gabinete e diretor-geral do Departamento de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (gestão Paulo Brossard 1986/88). Representou o Brasil em seminário da ONU, sobre legislação penal de combate ao racismo (1987 - Nova York) e atualizou o livro "Teoria e Prática do Júri", de autoria de Adriano Marrey, Silva Franco e Rui Stoco


2006

Eunice Aparecida de Jesus Prudente

31 de Março de 2006

A advogada Eunice Aparecida de Jesus Prudente é a primeira mulher a assumir a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

Diretora-executiva do Procon-SP, desde agosto de 2005, assume a Secretaria para dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Hédio Silva Jr., principalmente no que diz respeito aos direitos humanos e promoção da cidadania.

Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutora e mestre pela mesma faculdade, Eunice foi a primeira professora negra da USP.
Atualmente leciona nas faculdades de Direito da USP, Universidade São Francisco e Centro Universitário Salesiano de São Paulo.

Advogada militante, é vice-diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e ex-conselheira da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). Natural de São Paulo, Eunice Prudente foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP no período de 1999 a 2001.

Primeira mulher negra a ocupar a diretoria-executiva da Fundação Procon-SP, começou na vida acadêmica defendendo tese pioneira no gênero, no país, sobre discriminação racial tipificada como crime.

Ex-coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre o Negro Brasileiro (Neinb), é autora do livro "Preconceito Racial e Igualdade Jurídica no Brasil", Editora Julex, 1989.


2005

Hédio Silva Júnior

16 de Maio de 2005

Mineiro de Três Corações, o advogado Hédio Silva Júnior é formado pela Universidade São Judas e mestre e doutor em direito pela PUC-SP, além de professor de Processo Penal na Universidade Metodista de São Paulo. Silva Júnior possui larga experiência na área de direitos humanos e de defesa das minorias.

Consultor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Consultor da Unesco e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), publicou diversos livros sobre a questão racial no Brasil, entre eles Anti-Racismo – Coletânea de Leis Brasileiras (Ed. Oliveira Mendes) e Discriminação Racial nas Escolas: entre a Lei e as Práticas Sociais. (Unesco)

Ele ocupava, até a nomeação como secretário, a coordenação da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo. Em sua atuação na OAB SP, Hédio Silva Júnior defendeu a apuração rigorosa da chacina de moradores de rua em São Paulo e realizou blitz em hospitais psiquiátricos, preocupado sempre com a temática da saúde mental e também com questões que envolvessem intolerância racial e religiosa.


2002

Alexandre de Moraes

24 de Janeiro de 2002

24/01/2002 à 14/05/2005

Nomeado em 24 de janeiro de 2002 e exonerado, a pedido, em 14 de maio de 2005, em virtude de ter sido indicado pela Câmara dos Deputados, em votação plenária, para ocupar a vaga de jurista no Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 103-B, XIII, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Nomeado no Conselho Nacional de Justiça, pelo excelentíssimo senhor presidente da República, em 8 de junho de 2005, para cumprir mandato de 2 anos. Alexandre de Moraes toma posse no CNJ em 14 de junho de 2005.

Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou em 1990. Exerceu o cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, de janeiro de 2002 a maio de 2005, tendo sido nesse período Presidente dos Conselhos Curadores da Fundação Procon e da Fundação Itesp - Instituto de Terras de São Paulo. Cumulativamente, foi presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, de agosto de 2004 a maio de 2005.

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e dos Cursos de especialização das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, da Bahia e de Sergipe e da Escola Paulista da Magistratura.

Em 13 de maio de 2004, recebeu o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Tornou-se, assim, aos 35 anos, o mais jovem jurista distinguido com essa homenagem e o primeiro Secretário de Estado a quem foi outorgada ainda no exercício da função.

Primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público de São Paulo, foi Promotor de Justiça de 1991 a 2002, tendo exercido várias funções, entre elas a de Promotor de Justiça da Cidadania, de membro do Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública e do Consumidor e de Assessor do Procurador Geral de Justiça (biênio 2000-2002).

Participou de diversas comissões de estudos legislativos e alterações constitucionais da Confederação Nacional do Ministério Público, da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista do Ministério Público, da qual foi Primeiro Secretário, eleito pela classe (biênio 1994 - 1996).

Membro do Conselho Editorial da Editora Atlas, do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas (FADUSP), do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

É autor das seguintes obras, todas publicadas pela Editora Atlas: Direito Constitucional; Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional; Direito Constitucional Administrativo; Direitos Humanos Fundamentais; Reforma Administrativa; Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais; Direito Constitucional - questões de concursos no Ministério Público e Magistraturas Estadual e Federal; Constituição da República Federativa do Brasil - Manual de legislação organizador);
Juizado Especial Criminal (co-autor); Legislação Penal Especial (co-autor); Argüição de descumprimento de preceito fundamental (co-autor); Os 10 anos da Constituição Federal (organizador); Agências Reguladoras (organizador). É, ainda, co-autor das seguintes obras: Direito, Ciência e Arte - Estudos Jurídicos e Interdisciplinares (Edicamp); As vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo (América Jurídica); Administração Pública (Revista dos Tribunais); Anteprojeto
para alteração do Código de Processo Penal (APMP).

Aos 33 anos, foi o mais jovem Secretário da Justiça nomeado na história do Estado de São Paulo.

Recebeu, no dia 9 de outubro de 2004, a Medalha Brigadeiro Tobias, a mais alta homenagem oferecida pela Polícia Militar de São Paulo a personalidades civis e militares em virtude de excepcionais serviços prestados à corporação.


2000

Edson Luiz Vismona

06 de Julho de 2000

06/07/2000 a 24/01/2002

Nascido em São Paulo, Capital. Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco – em 1981. Pós-graduado em Direito Internacional pela mesma instituição em 1986. Cursou a Academia Internacional de Direito de Haia, Holanda, em 1988. Professor de Direito Internacional da Univap de 1986 até 1991;

Advogado de empresas, participou da elaboração do Código de Defesa do Consumidor como representante da indústria elétrica e eletrônica junto ao Congresso Nacional; Ombusman da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), de 1990 até 1994; Atuou nas negociações empresariais na estruturação do Mercosul;

Secretário Adjunto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de janeiro de 1995 até julho de 2000;

Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Estadual de Direitos Humanos de São Paulo, de 1997 até 2000;

Coordenou o Programa da Qualidade do Serviço Público do Estado de São Paulo de 1995 até 2002;

Participou da elaboração da Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo, de 1996 até 1999;

Coordenou a implantação e o desenvolvimento do Sistema de Ouvidorias do Estado de São Paulo, de 1999 até janeiro de 2002;

Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo de julho de 2000 até janeiro de 2002;

Secretário Nacional de Reforma Agrária e Secretário Executivo do Banco da Terra em 2002 (Governo Fernando Henrique Cardoso);

Fundador da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), tendo sido presidente de 1997 até 2005.

Coordenou e é co-autor de livros "A ouvidoria no Brasil" e "A ouvidoria brasileira - Os dez anos da ABO". Co-autor do livro "Caminhos da transparência".

Fundador da Transparência Brasil;

Conselheiro consultivo da Fundação Mário Covas e professor no Curso de Formação Política desta instituição;

Presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Defesa da Competividade - Instituto Brasil Legal".

Professor da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), em cursos de capacitação para ouvidores públicos.

Palestrante e conferencista de temas relacionados à Ouvidoria; Relações de Consumo; Direitos Humanos; Justiça e Cidadania; Reforma Agrária e Agricultura Familiar; Competividade e concorrência empresarial.


1995

Belisário dos Santos Junior

01 de Janeiro de 1995

01/01/1995 a 06/07/2000

Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1970, com Curso de mestrado em Legislação Penal Especial (pela FaDUSP); Curso de Especialização em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica –SP e Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos (Instituto Interamericano de Direitos Humanos- Costa Rica).

Advogado de presos e perseguidos políticos; procurador de Autarquia Assistente (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, Ipesp). Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, desde 1982.

Membro do Conselho Penitenciário do Estado, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, de 1990 a 1994.

Membro da Comissão de Direitos Humanos da Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil entre 1985 e1990.

Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil até 1994.

Ex-Presidente da Associação de Advogados Latino-Americanos pela Defesa dos Direitos Humanos, desde 1980.

Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

Foi secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo entre 1º de janeiro e 15 de julho de 1995, e secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo entre 1º de janeiro de 1995 e 6 de julho de 2000.


1994

Odyr José Pinto Porto

09 de Setembro de 1994

09/09/1994 a 01/01/1995

Bacharel em Direito peta Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Turma de 1950.

Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública. Nomeado por decreto de 31.12.1993. Posse em 03.01.1994.

Secretário de Estado da Justiça entre 09/09/1994 e 01/01/1995.

Magistratura

Juiz Substituto. Nomeado para a 7ª Secção Judiciária, com sede em Moji Mirim, após conquistar o 10º lugar em Concurso pUblico de Ingresso

Juiz de Direito de 1ª Entrância. Promovido, par merecimento, para a Comarca de Paraibuna

Juiz de Direito de 2ª Entrância. Promovido, por merecimento, para a Comarca de Caçapava

Juiz de Direito de 3ª Entrância. Promovido para a Comarca de Tatuí, por merecimento

Removido para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Comarca da Capital

Juiz de Direito de 4ª Entrância. Promovido, por merecimento, para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Comarca da Capital

Removido para a 3ª Vara da FamIlia e das SucessOes da Comarca da Capital

Removido, por decreto de 07.7.1969, para a cargo de Juiz de Direito Substituto de 2166 lnstância. Assumiu em 08.7.1969.

Juiz do 2° Tribunal de Alçada Civil. Promovido, par merecimento.

Desembargador do Tribunal de Justiça. Promovido, por merecimento,

1° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eleito para o biênio 1990/1991.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eleito para o biênio 1992/1 993

Atividades Jurídicas, Culturais e Associativas

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté

Vice-Presidente da Associação Paulista dos Magistrados. Eleito em 13.12.1982, para o biênio 1983/1 984.

Presidente da Associação Paulista dos Magistrados. Eleito em 05.11.1984. Reeleito para o biênio 1986/1 987.

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Eleito em 28.11.1987, para o biênio 1988/1989.

Membro da comissão de Acornpanhamento e assessoramento dos trabalhos constituintes do Tribunal de Justiça

Trabalhos Publicados

Ação de consignação em pagamento. São Paulo, RT, 1986.

MANDADO de injunção. São Paulo, Lex.

PODER constituinte e poder de revisão constitucional. São Paulo, Lex, 1992. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, São Paulo, Lex, vol. 147, p. 344-352, 1993.

Condecorações e Títulos Honoríficos

“COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO”, instituído e conferido pelo Poder Judiciário do Estada de São Paulo. Entregue em sessão solene do Tribunal de Justiça, realizada em 28.11.1979.

“CRUZ DO MÉRITO JUDICIÁRIO” - Outorgada pela Magistratura Nacional. entregue em 23.3.1988, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

“ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR”, do Superior Tribunal Militar, Alta Distinção, 07.12.1988.

“MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO”, do Tribunal de Justiça do Estada do Acre, 12.01.1989.

“DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO” - Titulo outorgado pela Câmara Municipal de São Paulo. Entregue em sessão solene realizada em 11.8.1986.

“MEDALHA BRIGADEIRO TOBIAS”, concedida pela Polícia Militar de São Paulo, 19.9.1985.


1993

Antonio de Souza Corrêa Meyer

16 de Agosto de 1993

12/08/1993 a 09/09/1994

Nascido na cidade de São Paulo, diplomado Bacharel em Direito em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1969). Em junho de 1972, torna-se sócio da Barros e Freire Advogados, sociedade essa que, ao longo do tempo, com a alteração do seu quadro societário, passou a denominar-se Barros, Machado e Meyer Advogados e, em seguida, Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados.

De 1984 a 1992, participou como membro do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo, atuando também em todos os cargos da Diretoria até o exercicio da Presidência da entidade nos anos de 1991 e 1992.

É membro do Inter-American Bar Association, USA, desde 1985.

É sócio fundador do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Cesa, entidade da qual foi vice-presidente nos anos de 1987 e 1988. Atualmente, é Vice-Presidente do Conselho Administrativo da entidade que congrega, no âmbito nacional, as sociedades de advogados.

Foi membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, eleito para o triênio de 1998 a 2000, ocupando o cargo de Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados. É consultor da Comissão Federal das Sociedades de Advogados criada no âmbito do Conselho Federal da OAB. Foi eleito novamente para o conselho da OAB-SP, para o triênio de 2004 a 2006.

É membro do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), desde 1995.

Foi presidente do Comitê Legislativo da Câmara Americana de Comércio nos anos de 1987 a 1989, integrando o Conselho Diretor daquela entidade nos anos de 1987 a 1990. A partir de 1995 voltou a integrar o Conselho Diretor da Câmara Americana de Comércio, presidindo, em 1997 e 1998, o seu Comitê de Cidadania e Relações Comunitárias.

Integrou o Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Companhias Abertas (ABRASCA), nos anos de 1987 a 1990.

Foi membro da Comissão Jurídica do Esporte Clube Pinheiros.

Foi Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo em 1993 e 1994.

Foi Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo em 1994.

Recebeu o título de "Colaborador" da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

É Vice-Presidente do International Institute of Association and Foundation Lawyers, Inc., com sede em Virgínia, nos Estados Unidos.

Participou, como conferencista, em cursos e seminários locais e internacionais, a respeito de temas jurídicos constitucionais, fiscais, comerciais e regulatórios.

Foi designado representante da OAB na banca de concurso para ingresso no Ministério Público (1993), da Magistratura Estadual (1999) e da Justiça Federal (2002).

Em junho de 2002 foi homenageado com o “Colar do Mérito Judiciário”, pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.


1991

Manuel Alceu Affonso Ferreira

16 de Março de 1991

16/03/1991 a 31/07/1993

Foi advogado, colaborador, e posteriormente sócio, de 1968 a 1980, do professor José Frederico Marques.

Sócio de "Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados" (OAB-SP nº 1074 de 02.10.1987).

Professor-assistente da Faculdade Paulista de Direito (PUC-SP), na cadeira de Direito Processual Civil.

Integrou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (dois mandatos) e o Conselho Seccional (SP) da mesma entidade (dois mandatos).

Integrou o Conselho da Associação dos Advogados de São Paulo (dois mandatos).

Exerceu o cargo de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (dois mandatos).

Participou das Bancas Examinadoras de concursos para ingresso na Magistratura Paulista (três vezes), no Ministério Público Paulista (duas vezes) e na Magistratura Federal (uma vez).

Foi Secretário da Justiça do Governo do Estado de São Paulo (16.03.1991 a 30.07.1993).

Integra o Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), e o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

É membro da Academia Paulista de Direito, do Instituto dos Advogados de São Paulo, e da Associação dos Advogados de São Paulo.

É titular dos colares "Mérito Judiciário", outorgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e "Ministro Pedro Lessa", do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (SP e MS).

É Diretor-Presidente da Bahema S.A. Participações.


1990

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

10 de Janeiro de 1990

10/01/1990 a 22/03/1990

Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira é advogado criminal há 30 anos. É formado pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo entre janeiro e março de 1990 e secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo entre março de 1990 até março de 1991. Exerceu os cargos de conselheiro e presidente da OAB/SP, de 1987 até 1990.

É membro do Instituto de Advogados Brasileiros, da Anistia Internacional e do Movimento em Defesa da Cidadania e da Pátria (MDCP).

Junto com Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga e Guilherme de Souza Nucci, atualizou a obra "Tratado de Direito Penal", do professor José Frederico Marques. É autor de vários trabalhos e artigos, conferências e palestras jurídicas.

Fonte: www.mj.gov.br


1990

Rubens Aprobato Machado

06 de Abril de 1990

06/04/1990 a 16/03/1991

Advogado - Turma de 1956 da Faculdade de Direito da USP (do Largo São Francisco) inscrito na OAB/SP/9.434;

Cursos de Especialização em Direito Tributário e Ciência das Finanças -Faculdade de Direito da USP - 1969/1970;

Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (triênio 1992/93/94);

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros;

Membro da International Fiscal Association - 1FA;

Juiz Titular, na classe de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (de dezembro de 1992 a dezembro de 1996);

Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (de 19.06.1991 a 21.06.95);

Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, de abril/90 a março/91;

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, de fevereiro de 1980 a marco de 1990, tendo sido em 1989/1990 Diretor Tesoureiro da OAB-SP;

Presidente cia Comissão de Ética e Disciplina da OAB-SP nos biênios 1985/86 - 1987/88;

Colar do Mérito Judiciário outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de SA Paulo, em 1° de dezembro de 1993;

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho outorgada pelo Tribuna Superior do Trabalho, em 11.08.1992;

Titular da Cadeira n° 38, da Academia Brasileira de Direito Tributário;

Membro da Academia Paulista de Direito;

Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal;

Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo;

Professor de Direito Tributário;

Autor de inúmeros trabalhos e artigos jurídicos publicados em livros, revistas e jornais;

Conferencista sobre temas jurídicos, em Seminários, Painéis, Simpósios e Cursos. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção de São Paulo triênio1998/2001;

Presidente Nacional cia Ordem dos Advogados do Brasil triênio 200 1/2004

Comenda do Mérito da Ordem dos Advogados Portugueses outorgada em 01.02.2004


1987

Mario Sergio Duarte Garcia

13 de Março de 1987

16/03/1987 a 10/01/1990

Nascido em 1931; formou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1954. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, de 1979 a 1981, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil de 1983 a 1985 e Secretário da Justiça do Governo do Estado de São Paulo de 1987 a 1990.

É membro honorário da American Bar Association, do Conselho Geral dos Advogados da Espanha e da Federação Argentina de Colégios de Advogados. Também é árbitro dos Tribunais Arbitrais da Câmara de Comércio Brasil Canadá, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, da Câmara de Comércio Brasil Estados Unidos (AmCham) e do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (Caesp).

É ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Paulista de Letras Jurídicas e do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Foi condecorado com a Medalha do Mérito da Magistratura, outorgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, com o Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com o Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul).


1986

Eduardo Augusto Muylaert Antunes

27 de Junho de 1986

27/06/1986 a 15/03/1987

Eduardo Muylaert é advogado com grande experiência na área criminal, atuando em especial no campo do direito penal econômico, incluindo as áreas de sistema financeiro e tributário, fraudes em geral, proteção ambiental, propriedade industrial e defesa do consumidor.

Tendo feito seus estudos de pós-graduação em direito público em Paris, foi professor da Faculdade de Direito da PUC/SP por quase dez anos, onde chefiou o Departamento de Teoria Geral do Direito.

Foi Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, e membro de sua Comissão de Ética. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

É Procurador do Estado de São Paulo. Foi Secretário da Justiça e da Segurança Pública do Estado de São Paulo, no governo Montoro, e Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça.

Fonte: www.ssp.sp.gov.br


1983

José Carlos Dias

16 de Março de 1983

16/03/1983 a 26/06/1986

Formado pela Faculdade de Direito da USP, tendo sido orador do Centro Acadêmico XI de agosto e da turma de 1963.

Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 16.009, especializado na área de Direito Penal, sócio titular de “Dias, Carvalho Filho e Furrier – Advogados”.

Foi Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, tendo presidido a banca de Direito Penal e Processual Penal em vários exames da Ordem.

É conselheiro da Comissão Justiça e Paz tendo sido membro efetivo e Presidente.

Coordenou a elaboração do programa do Governo Montoro na área de Justiça e Segurança. Durante a realização de tal trabalho, em 1982, participou de uma programação organizada pela Fundação Konrad Adenauer, em várias cidades da Alemanha, juntamente com outros assessores do então candidato a Governador de São Paulo.

Foi Secretário da Justiça do Governo Montoro durante três anos e três meses (1983-1987).

Foi Ministro de Estado da Justiça de julho de 99 a abril de 2000.

Foi Presidente do Conselho Superior de Coordenação do – Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud).

É autor de dois livros de poesia – Miragens do meu Deserto (1957) e Vozes Perdidas (1957).

É membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas.


1982

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

01 de Dezembro de 1982

01/12/1982 a 15/03/1983

Nascido em São Paulo, Capital, em 21 de junho de 1934, Manoel Gonçalves Ferreira Filho formou-se em Direito na Faculdade de Direito da USP em 1957. Tendo feito pós-graduação na Universidade de Paris, obteve o doutorado nessa instituição em 1960. Em 1965 logrou a livre-docência de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da USP, havendo conquistado o cargo de titular dessa mesma disciplina, na citada Faculdade, em 1969.

Na vida acadêmica, foi Diretor da referida Faculdade (1973/1974) e, em diversas oportunidades, Chefe e Vice-Chefe de Departamento, além de Coordenador do Curso de Pós-graduação.

Na vida política, foi Vice-Governador (1975/1979), havendo exercido interinamente o Governo; suplente de Senador (1979-1987); Secretário da Administração (1972) e da Justiça (1972/1973). Também foi Chefe de Gabinete e Secretário-Geral do Ministério da Justiça, havendo exercido interinamente o cargo de Ministro (1969/1971).

Integrou o Conselho Federal de Educação (1983/1994), do qual foi Vice-Presidente e Presidente (1991/1994), depois de haver sido membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (1981/1983).

Tem dezenove livros e mais de duzentos artigos publicados, no Brasil e no exterior, além de obras em colaboração que coordenou ou de que participou.

É doutor honoris causa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi Professor visitante da Faculdade de Direito de Aix-en-Provence, na França, é membro da Comissão Executiva da Association Internationale de Droit Constitutionnel, sendo, no Brasil, Presidente do Instituto “Pimenta Bueno” – Associação Brasileira dos Constitucionalistas.

É Grande Oficial da Ordem do Mérito Educativo da República Federativa do Brasil e da Ordem do Ipiranga do Estado de São Paulo, e possui a Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo.


1979

José Carlos Ferreira de Oliveira

16 de Março de 1979

16/03/1979 a 01/12/1982

O desembargador José Carlos Ferreira de Oliveira nasceu em São Paulo, no dia 30 de abril de 1913, e faleceu aos 26 de junho de 1991, aos 78 anos.

Formado em Direito pela USP, na turma de 1935, foi na magistratura que obteve grande destaque na carreira. Além de professor de Direito Civil, corregedor geral de justiça e promotor em Pindamonhangaba, Casa Branca e Itapira, Oliveira chegou ao cargo de Desembargador após transitar por todas as instâncias do judiciário, até chegar à presidência do Tribunal de Alçada e posteriormente o cargo mais alto do Tribunal de Justiça do Estado.


1975

Manoel Pedro Pimentel

15 de Março de 1975

Manoel Pedro Pimentel
15/03/1975 a 15/03/1979


1973

Waldemar Mariz de Oliveira Junior

06 de Setembro de 1973

Waldemar Mariz de Oliveira Junior
06/09/1973 a 15/03/1975


1971

Oswaldo Müller da Silva

15 de Março de 1971

Oswaldo Müller da Silva
15/03/1971 a 10/09/1973


1969

Helly Lopes Meirelles

30 de Setembro de 1969

30/09/1969 a 15/03/1971

Foi Professor e Magistrado em São Paulo, com urna brilhante carreira. Sem ser político, foi secretário de Estado do Governo de São Paulo em quatro ocasiões (nas pastas da Justiça, do Interior, da Educação e da Segurança Pública). Foi também Parecerista emérito e Advogado militante.

Acima de qualquer destas atividades, porém, seu nome ficou indelevelmente ligado ao Direito Público brasileiro pela sua contribuição a evolução da matéria, em obras, hoje consagradas, sobre Direito Administrativo, Direito Municipal, sobre o mandado de segurança e demais “writs” constitucionais e sobre licitação e contrato administrativo.

Segundo Arnoldo Wald, “sem cometer injustiças, é possível afirmar que o Direito Administrativo em nosso País, no século XX, se divide em dois períodos: o anterior e o posterior a obra de Hely Lopes Meirelles”.

Apesar da perda irreparável, com sua morte em 1990, permanece viva a obra magistral por ele criada, que o coloca entre os mais importantes e influentes doutrinadores do nosso Direito Púbico.

Sua obra maior é, sem dúvida, “Direito Administrativo Brasileiro”, com sucessivas edições ou reimpressões, marca invejável para um livro especializado.


1968

Luiz Francisco da Silva Carvalho

31 de Maio de 1968

Luiz Francisco da Silva Carvalho
31/05/1968 a 29/09/1969


1967

Anésio de Paula e Silva

31 de Janeiro de 1967

Anésio de Paula e Silva
31/01/1967 a 31/05/1968


1966

Oswaldo Muller da Silva

16 de Junho de 1966

Oswaldo Muller da Silva
16/06/1966 a 31/01/1967


1965

Julio D'elboux Guimarães

26 de Agosto de 1965

Julio D'elboux Guimarães
26/08/1965 a 07/06/1966


1964

Ernesto de Moraes Leme

24 de Junho de 1964

Ernesto de Moraes Leme
24/06/1964 a 24/08/1965


1963

Miguel Reale

31 de Janeiro de 1963

Miguel Reale
31/01/1963 a 24/04/1964


1962

Justino Maria Pinheiro

11 de Setembro de 1962

Justino Maria Pinheiro
11/09/1962 a 31/01/1963


1961

Ruy Rebello Pinho

18 de Maio de 1961

17/05/1961 a 31/03/1962

Nasceu em 14 de outubro de 1922, na Cidade do Rio de Janeiro. Formou-se pela antiga Faculdade Nacional de Direito, integrada à Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1948. Foi Presidente do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco.) e Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes. Atuou como jornalista no Correio de Notícias e no Correio Paulistano.

Após um período no Ministério Público de Minas Gerais ingressou, em 1950, no Ministério Público de São Paulo, tendo sido aprovado em primeiro lugar e com a nota máxima. Foi promovido para procurador de Justiça em 1964.

Foi Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça, na gestão de Antonio Queiroz Filho. Em 17 de maio de 1961 assumiu a Pasta, permanecendo no cargo até 31 de março de 1962.

Cursou a Escola Superior da Guerra em 1963 e foi assessor no Ministério das Minas e Energia em 1964.

Integrou a primeira Comissão Pontifícia de Justiça e Paz - Seção Brasileira, nos anos de 1970 e 1971.

Aprovado no Concurso para livre-docência em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1974.

Professor de Direito Penal e de Introdução à Ciência do Direito nas Faculdades de Direito e Economia da Pontifícia Universidade Católica, na Faculdade de Direito de Sorocaba e Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor de Ética Profissional e Direito na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

Autor dos seguintes livros: "História do Direito Penal", editado pela Editora Bushatsky e "Instituições de Direito Público e Privado", editado pela Editora Atlas, este último em co-autoria com Amauri Mascaro Nascimento.

Integrou a Academia Paulista de Direito e o Instituto Histórico e Geográfico.


1961

Antonio Queiroz Filho

01 de Março de 1961

Antonio Queiroz Filho
01/03/1961 a 18/05/1961


1959

José Avila Diniz Junqueira

31 de Janeiro de 1959

José Avila Diniz Junqueira
31/01/1959 a 01/03/1961


1958

Oscar Pedroso Horta

28 de Maio de 1958

Oscar Pedroso Horta
28/05/1958 a 30/01/1959


1957

Antonio de Queiroz Filho

02 de Abril de 1957

Antonio de Queiroz Filho
02/04/1957 a 28/05/1958


1955

Lincoln Feliciano

14 de Novembro de 1955

Lincoln Feliciano
14/11/1955 a 02/04/1957


1955

José Adriano Marrey Júnior

31 de Janeiro de 1955

31/01/1955 a 13/11/1955

“Receba, pois, os cumprimentos de um colega que nunca teve ocasião de aproximar-se de você, mas que vai sair daqui impressionado com a única coisa que aprendeu em sua longa passagem pelo xadrez: há um advogado sobre cuja honestidade e valor os grandes juízes dos advogados, que são os presos, juram a pés juntos. Marrey Júnior. Unanimidade absoluta!" Este é um trecho da carta enviada da prisão, em 1941, pelo escritor Monteiro Lobato ao advogado José Adriano Marrey Júnior – ainda hoje, um ícone de idoneidade e capacidade jurídica.

A popularidade, que sempre acompanhou Marrey Jr. ganhou expressão também num fato curioso: muitos pais batizaram os filhos com o sobrenome dele no lugar do nome. Merecida homenagem a esse mineiro de nascimento, considerado político destemido e criminalista notável. Seu pioneirismo ficou patente nos projetos que desenvolveu. As primeiras leis paulistas de acidentes de trabalho, por exemplo, são de sua autoria. Atuou também em favor da infância e dos menores abandonados – o que acabou resultando na criação do Juizado de Menores de São Paulo. Os direitos civis das mulheres casadas, a proteção às vítimas de delitos e o apoio a egressos das penitenciárias foram outros dos temas pelos quais Marrey Jr. lutou.

Filho do comendador José Adriano Marrey e de Clara Monteiro de Barros Marrey, ele nasceu em Itamarandiba, Minas Gerais, em 7 de agosto de 1885. Fez os estudos primários na cidade mineira de Teófilo Otoni e, em 1898, aos 13 anos, mudou-se de vez para a capital paulista, onde se formou advogado em 1906. Depois de formado, passou a advogar na capital e logo foi eleito juiz de paz.

Em 1915, tornou-se vereador pela cidade e iniciou uma intensa carreira política. Doze anos depois, foi eleito deputado federal pelo Partido Democrático, que ajudara a fundar sob a liderança do conselheiro Antônio de Almeida Prado. Sua principal bandeira era combater o Partido Republicano Paulista (PPR), de Júlio Prestes e Washington Luís, famoso por usar métodos fraudulentos para manter-se no poder. Logo, Marrey Jr. consagrou-se como um dos mais destacados líderes da chapa da Aliança Liberal, que levou Getúlio Vargas à presidência nas eleições de 1930.


1954

Edgard Baptista Pereira

03 de Junho de 1954

Edgard Baptista Pereira
03/06/1954 a 30/01/1955


1953

Antonio Carlos de Salles Filho

04 de Setembro de 1953

Antonio Carlos de Salles Filho
04/09/1953 a 03/06/1954


1951

José Loureiro Júnior

01 de Fevereiro de 1951

José Loureiro Júnior
01/02/1951 a 08/09/1951


1950

Synésio Rocha

14 de Julho de 1950

Synésio Rocha
14/07/1950 a 01/02/1951


1948

Cesar Lacerda de Vergueiro

09 de Setembro de 1948

Cesar Lacerda de Vergueiro
09/09/1948 a 30/06/1950


1947

João de Deus Cardoso de Mello

01 de Setembro de 1947

João de Deus Cardoso de Mello
01/09/1947 a 09/09/1948


1947

Miguel Reale

14 de Março de 1947

14/03/1947 a 28/08/1947 , 31/01/1963 a 24/04/1964

Advogado, jurista, professor, filósofo, ensaísta, poeta e memorialista, nasceu em São Bento da Sapucaí, São Paulo, em 6 de novembro de 1910. Filho do dr. Braz Reale e de d. Felicidade Chiarardia Reale, formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1934. Dedicou-se desde cedo a intensa atividade no jornalismo, na política e no ensino. Começou sua carreira no magistério quando ainda estudante, lecionando Latim e Psicologia em um curso pré-jurídico de 1933 a 1935, ao lado de Hermes Lima e Alfredo Ellis Júnior. Em 1936, tornou-se um dos sócios e diretores do Ateneu Graça Aranha, onde lecionou por algum tempo, dando aulas de português e literatura brasileira em outros colégios da Capital.

A bibliografia fundamental de Miguel Reale compreende obras de Filosofia, Filosofia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, além de monografias e estudos em quase todos os ramos do Direito Público e Privado.

Entre os livros de sua mocidade, merecem destaque O Estado moderno e Formação da política burguesa (1934), que analisam as principais doutrinas políticas a partir do Renascimento, com o estudo do fascismo e do comunismo;O capitalismo internacional (1935), que constitui uma introdução histórica à economia contemporânea, e Atualidades de um mundo antigo (1936), sobre o pensamento filosófico e político na Grécia e em Roma. Nessa época, participou da Ação Integralista Brasileira, exercendo as funções de Secretário Nacional de Doutrina.

Conquistou, por concurso, a cátedra de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1941, apresentando a tese Os fundamentos do Direito, onde já estabelece as bases de sua Teoria Tridimensional do Direito, com a qual tem início nova fase na doutrina jurídica nacional. Seu livro Teoria do Direito e do Estado (1940), de concepção geminada, é considerado uma das obras básicas nesse campo do conhecimento jurídico-político.

Fez parte do Conselho Administrativo do Estado de São Paulo, de 1942 a 1945, tendo sido autor de várias reformas fundamentais na legislação paulista, principalmente no plano da educação e da cultura. Em 1947 foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, instituindo o Departamento Jurídico do Estado e criando a primeira "Assessoria Técnico-Legislativa" do País, que serviu de modelo para outros Estados e ao próprio Governo Federal.

Entre 1949 e 1950 foi Reitor da Universidade de São Paulo, e, nessa década, foi convidado a ministrar cursos e conferências sobre Filosofia do Direito em vários países da América Latina e da Europa. Sem prejuízo de suas atividades docentes, manteve sempre escritório de advocacia elaborando trabalhos forenses e pareceres, diversos deles publicados em livros e opúsculos.

Em 1962, após intensa atividade no Partido Social Progressista, do qual foi Vice-Presidente, foi novamente Secretário da Justiça de São Paulo em 1964, notabilizando-se pela corajosa defesa da autonomia do Estado contra ilícitas interferências do Governo Federal; pela criação de importantes órgãos na área da Justiça, como as primeiras Varas Distritais da Capital, e por um plano original de reforma agrária mediante a utilização das terras devolutas estaduais, que infelizmente não foi executado pelo governo Adhemar de Barros, com quem ele se desentendeu logo após a eclosão do movimento militar de 1964.

Eleito reitor da Universidade de São Paulo, de 1969 a 1973, implantou a ampla reforma universitária, com a substituição das cátedras pelos Departamentos. Para a definitiva implementação e urbanização do campus da USP em São Paulo, construiu cerca de 250 mil m² de edifícios destinados ao ensino, à pesquisa e ao esporte, dando, também, amplo desenvolvimento aos campi do Interior, aos quais conferiu grande autonomia. Entre essas edificações destacam-se a sede da nova Reitoria, o Anfiteatro, a Torre Universitária e os prédios destinados aos Institutos e Faculdades resultantes da reforma.

Miguel Reale fundou as revistas Panorama, em 1936, e a Revista Brasileira de Filosofia, em 1951, a mais antiga revista filosófica da América Latina, já com quase meio século de contínua publicação trimestral. Dirigiu a coleção "Direito e Cultura", da Editora Saraiva, especializada em Filosofia do Direito, Teoria Geral e Sociologia Jurídica, assim como a "Estante do Pensamento Brasileiro", publicada pela USP - Grijalbo, com a reedição de obras essenciais à história das idéias no País.

É presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia, tendo presidido por duas vezes a Sociedade Interamericana de Filosofia, por ele criada. Pela projeção de seu pensamento filosófico-jurídico, tornou-se Doutor honoris causa das Universidades de Gênova, Coimbra e Lisboa e das mais importantes Universidades latino-americanas e brasileiras, sendo Presidente Honorário da Internationale Vereinigung Für Rechts - Und Sozialphilosophie - IRV, entidade que congrega todos os filósofos do Direito no mundo.

Organizador de cinco Congressos Nacionais de Filosofia e de quatro de Filosofia do Direito, no Brasil, além de um Latino-Americano em Brasília, foi, no Congresso Internacional de Filosofia de 1954, em São Paulo, declarado "benemérito da cultura brasileira". Por outro lado, chefiou várias delegações a certames filosóficos internacionais, tendo sido um dos cinco convidados especiais para redigir as comunicações introdutórias ao Congresso Internacional realizado em Veneza, em 1958.

Tendo publicado cerca de 60 livros e centenas de artigos em jornais e revistas do País e do estrangeiro, nos últimos anos firmou seu nome também como poeta e memorialista, sendo membro efetivo das Academias Brasileira e Paulista de Letras, bem como da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e de várias entidades culturais internacionais, merecendo realce a Academia delle Scienze dell’Istituto di Bologna; a Società Italiana de Filosofia del Diritto; a Académie Internationale de Droit Comparé; a Sociedad Mexicana de Filosofia; a Sociedad Hispánica de Filosofia Social y Juridica; a Associación Argentina de Filosofia; a Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires; a Academia de Ciências de Lisboa e o Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social.

Entre os títulos honoríficos possui a Grã Cruz da Ordem do Rio Branco; a de Grande Oficial da República da Itália; a Ordem do Sol Nascente do Japão; a Comenda da Ordem do Mérito da França, do Condor dos Andes (Bolívia); o "Colar do Mérito Judiciário", conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; "Colar do Mérito da Justiça", conferido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; as medalhas Rui Barbosa, Teixeira de Freitas, Sílvio Romero, Pedro II, e outras. Em 1980, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi membro do Conselho Federal de Cultura, de 1974 a 1989.

Costuma-se dizer que Miguel Reale, em toda a sua vida, tem sabido manter-se fiel ao lema escrito no primeiro livro de sua juventude: Teorizar a vida e viver a teoria na unidade indissolúvel do pensamento e da ação.

Obras: Fundamentos do Direito (1ª ed., 1940; 2ª ed., 1973); Teoria do Direito e do Estado (1ª ed., 1940; 4ª ed., 1984); Filosofia do Direito (1ª ed., 1953; 17ª ed., 1996); Horizontes do Direito e da História (1ª ed., 1946; 2ª ed., 1977); Poemas da noite (1960); Pluralismo e liberdade (1963); Poemas do amor e do tempo (1965); O Direito como experiência (1ª ed., 1968; 2ª ed., 1992); Teoria Tridimensional do Direito (1ª ed., 1968; 5ª ed., 1994); Lições preliminares do Direito (1ª ed., 1973; 23ª ed., 1996, com 2 edições em Portugal, estando a tradução espanhola em sua 10ª edição); Experiência e cultura (1977, com tradução francesa de 1990); O homem e seus horizontes (1ª ed., 1980; com 2ª ed. no prelo); A filosofia na obra de Machado de Assis (1982); Verdade e conjetura (1983); Sonetos da verdade (1984); Memórias - Vol. I (Destinos cruzados) (1986); Memórias - Vol. II (A Balança e a Espada) (1987); Figuras da inteligência brasileira (1ª ed., 1984; 2ª ed., 1994); O belo e outros valores (1989); Aplicações da Constituição de 1988 (1990); Na fase do Direito moderno (1990); De Tancredo a Collor (1992); Face oculta de Euclides de Cunha (1993); Fontes e modelos do Direito (1994) e Paradigmas da cultura contemporânea (1996).

Fonte: www.biblio.com.br


1946

Arthur Piqueroby de Aguiar Whitaker

20 de Fevereiro de 1946

Arthur Piqueroby de Aguiar Whitaker
20/02/1946 a 16/05/1946


1945

Francisco Morato

12 de Novembro de 1945

Francisco Morato
12/11/1945 a 20/02/1946


1943

José Adriano Marrey Júnior

25 de Novembro de 1943

25/11/1943 a 03/06/1945

“Receba, pois, os cumprimentos de um colega que nunca teve ocasião de aproximar-se de você, mas que vai sair daqui impressionado com a única coisa que aprendeu em sua longa passagem pelo xadrez: há um advogado sobre cuja honestidade e valor os grandes juízes dos advogados, que são os presos, juram a pés juntos. Marrey Júnior. Unanimidade absoluta!" Este é um trecho da carta enviada da prisão, em 1941, pelo escritor Monteiro Lobato ao advogado José Adriano Marrey Júnior – ainda hoje, um ícone de idoneidade e capacidade jurídica.

A popularidade, que sempre acompanhou Marrey Jr. ganhou expressão também num fato curioso: muitos pais batizaram os filhos com o sobrenome dele no lugar do nome. Merecida homenagem a esse mineiro de nascimento, considerado político destemido e criminalista notável. Seu pioneirismo ficou patente nos projetos que desenvolveu. As primeiras leis paulistas de acidentes de trabalho, por exemplo, são de sua autoria. Atuou também em favor da infância e dos menores abandonados – o que acabou resultando na criação do Juizado de Menores de São Paulo. Os direitos civis das mulheres casadas, a proteção às vítimas de delitos e o apoio a egressos das penitenciárias foram outros dos temas pelos quais Marrey Jr. lutou.

Filho do comendador José Adriano Marrey e de Clara Monteiro de Barros Marrey, ele nasceu em Itamarandiba, Minas Gerais, em 7 de agosto de 1885. Fez os estudos primários na cidade mineira de Teófilo Otoni e, em 1898, aos 13 anos, mudou-se de vez para a capital paulista, onde se formou advogado em 1906. Depois de formado, passou a advogar na capital e logo foi eleito juiz de paz.

Em 1915, tornou-se vereador pela cidade e iniciou uma intensa carreira política. Doze anos depois, foi eleito deputado federal pelo Partido Democrático, que ajudara a fundar sob a liderança do conselheiro Antônio de Almeida Prado. Sua principal bandeira era combater o Partido Republicano Paulista (PPR), de Júlio Prestes e Washington Luís, famoso por usar métodos fraudulentos para manter-se no poder. Logo, Marrey Jr. consagrou-se como um dos mais destacados líderes da chapa da Aliança Liberal, que levou Getúlio Vargas à presidência nas eleições de 1930.

Dois anos mais tarde, na Revolução Constitucionalista, foi um dos idealizadores do projeto de governo pretendido pelos rebelados. E, em outubro daquele ano, com o fracasso do levante, publicou uma análise acusando a direção do Partido Democrático de irresponsável por ter deflagrado aquela "aventura" sem contar antes com alianças nacionais sólidas. Suas críticas lhe valeram a exclusão do Partido.

Só em 1936, Marrey voltou à política: foi o vereador mais votado da capital paulista. Um ano mais tarde, com o golpe de estado desencadeado por Vargas, afastou-se da vida pública, à qual só retornou em 1941, quando o interventor em São Paulo, Fernando Costa, convidou-o a integrar o Conselho Administrativo do Estado. Ocupou ainda os cargos de secretário estadual da Justiça e de Viação e Obras Públicas, quando desenvolveu um projeto financeiro que permitiu a expansão das redes de água e de esgotos.

Em setembro de 47, novamente, consagrou-se como vereador mais votado de São Paulo e tornou-se presidente da Câmara Municipal da cidade – função que manteve por quatro anos, quando se tornou deputado federal. Manteve o mandato até 1953, ano em que o recém-eleito Jânio Quadros convidou-o para ocupar, sucessivamente, a Secretário dos Negócios Internos e Jurídicos e a Secretaria da Justiça da Prefeitura de São Paulo. Foram suas últimas funções públicas. Depois delas, Marrey Jr. retirou-se da política.

Morreu aos 80 anos, em 14 de março de 1965, e seu legado foi lembrado pelas inúmeras autoridades e personalidades presentes ao enterro. Também os advogados lamentaram a perda. Apesar da vida intensa, Marrey Jr. sempre participou das lutas da categoria. Foi membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dos institutos dos Advogados Brasileiros e de São Paulo, tendo exercido neste último o cargo de vice-presidente.

Fonte: www.migalhas.com.br


1941

Abelardo Vergueiro Cesar

10 de Junho de 1941

Abelardo Vergueiro Cesar
10/06/1941 à 14/08/1943


1939

José de Moura Rezende

04 de Maio de 1939

José de Moura Rezende
04/05/1939 a 05/06/1941


1938

Cesar Lacerda Vergueiro

07 de Maio de 1938

Cesar Lacerda Vergueiro
07/05/1938 a 04/05/1939


1937

Alarico Franco Caiuby

20 de Dezembro de 1937

Alarico Franco Caiuby
20/12/1937 a 27/04/1938


1935

Sylvio Portugal

22 de Abril de 1935

Sylvio Portugal
22/04/1935 a 11/11/1937


1933

Mário Mazagão

21 de Agosto de 1933

Mário Mazagão
21/08/1933 a 15/12/1933


1932

Waldemar Martins Ferreira

23 de Maio de 1932

Waldemar Martins Ferreira
23/05/1932 a 21/08/1933


1932

Manoel Carlos de Figueiredo Ferraz

16 de Março de 1932

Manoel Carlos de Figueiredo Ferraz
16/03/1932 a 16/04/1932


1931

Abrahão Ribeiro

25 de Julho de 1931

Abrahão Ribeiro
25/07/1931 a 13/11/1931


1930

Mario Bastos Cruz

27 de Março de 1930

Mario Bastos Cruz
27/03/1930 a 25/10/1930


1930

Plinio Barreto

25 de Outubro de 1930

Plinio Barreto
25/10/1930 a 05/12/1930


1927

Antonio Carlos de Salles Júnior

14 de Julho de 1927

Antonio Carlos de Salles Júnior
14/07/1927 a 27/03/1930


1924

Bento Pereira Bueno

01 de Maio de 1924

Bento Pereira Bueno
01/05/1924 a 14/07/1927


1920

Francisco Cardoso Ribeiro

01 de Maio de 1920

Nasceu em 17 de maio de 1876, na localidade de Cachoeira, na província de São Paulo. Formou-se, na Faculdade de Direito de São Paulo, em Ciências Jurídicas e Sociais, respectivamente, em 1895 e 1896.

Logo depois de formado, foi nomeado Promotor Público de Pindamonhangaba, iniciando assim sua carreira pública. A seguir foi nomeado Juiz de Direito das comarcas de Campos Novos de Paranapanema, Santa Cruz do Rio Pardo, Taubaté, Atibaia e Campinas, tendo-se salientado nessas comarcas pelo grande espírito de justiça que presidiu todos os seus atos, merecendo a estima e consideração da população.

Em 1920, foi nomeado Secretário da Justiça e Segurança Pública do Estado de São Paulo, onde desveladamente cuidou dos interesses da Justiça com a alta capacidade de cultor da ciência do Direito e dotes intelectuais que possuía.

Assim promoveu a reforma judiciária do Estado, em 1921, que teve, como pontos principais, o concurso para ingresso na Magistratura, a instituição das entrâncias, a substituição dos juízes togados, a supressão das custas e abolição dos despachos remunerados. Terminado o quatriênio, foi nomeado Ministro do Tribunal de Contas do Estado.

A Magistratura o atraía e, havendo sido criada a Vara de Menores da capital paulista, passou do cargo de Ministro para a referida Vara, que inaugurou, tendo sido depois nomeado membro do Tribunal de Justiça do Estado.

Completou no mesmo Estado sua carreira de magistrado, percorrendo todos os postos, e nos cargos exercidos deixou provas bastantes de juiz inatacável e cidadão probo, justificando o renome conquistado em sua carreira.

Washington Luiz, na Presidência da República, reconhecendo e fazendo justiça aos altos méritos de Cardoso Ribeiro, ornamento da Magistratura brasileira, pela sua grande cultura, resolveu, em decreto de 18 de abril de 1927, nomeá-lo Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga proveniente da aposentadoria de Joaquim Xavier de Guimarães Natal, cargo de que tomou posse em 25 de maio seguinte.

Faleceu em 16 de maio de 1932, na cidade do Rio de Janeiro; seu corpo foi transportado para a cidade de Taubaté e sepultado no cemitério desta cidade. Era casado com D. Eponina Cardoso Ribeiro.

O centenário de seu nascimento foi celebrado pelo Supremo Tribunal Federal, em sessão de 19 de maio de 1976, falando, pela Corte, o Ministro Cunha Peixoto; pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. Henrique Fonseca de Araújo e, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. José Olympio de Castro Filho.

Fonte: www.stf.gov.br


1918

Uladislau Herculano de Freitas

14 de Dezembro de 1918

14/12/1918 a 01/05/1920

Filho de Rogério de Freitas Guimarães e D. Joaquina Caetana de Freitas, nasceu em 25 de novembro de 1865, na vila de Arroio Grande, na província do Rio Grande do Sul. Órfão de pai e sem recursos, empregou-se no comércio em Pelotas e, com muita força de vontade, aproveitava suas horas de folga no estudo de preparatórios, que terminou em Porto Alegre.

Seguindo para São Paulo, matriculou-se na Faculdade de Direito, onde concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais, recebendo o grau de Bacharel em 1886.

Proclamado o regime republicano, foi nomeado Chefe de Polícia do Estado do Paraná, em decreto de 30 de dezembro de 1889. A convite de Serzedelo Correia, Presidente do mesmo Estado, elaborou o projeto de Constituição para essa unidade da Federação, votado pelo Congresso Estadual Constituinte em 1891.

Em decreto de 30 de março de 1890, foi nomeado Lente Substituto, e por outro, de 21 de abril, também de 1891, Lente Catedrático de Direito Público e Constitucional, da Faculdade de Direito de São Paulo, da qual foi Diretor, em substituição de João Mendes de Almeida Junior.
Foi Deputado (1892-1894) e Senador estadual (1907-1913), em São Paulo.

No Governo presidencial do Marechal Hermes da Fonseca, aceitou, em 1913, a pasta da Justiça e Negócios Interiores.

Era novamente Senador estadual quando Altino Arantes, Presidente do Estado, aproveitou seus méritos, nomeando-o Secretário da Justiça e Segurança Pública, em 1919.

Foi eleito Senador estadual em 29 de abril de 1922, e Deputado ao Congresso Nacional, em 1924, sendo escolhido líder da bancada paulista.

Em decreto de 7 de dezembro de 1925, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga aberta com o falecimento de João Luiz Alves. Tomou posse em 28 de janeiro de 1926.

Faleceu no dia 14 de maio de 1926, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista. O centenário de nascimento foi comemorado em sessão do Supremo Tribunal Federal de 17 de novembro de 1965, falando pela Corte o Ministro Cândido Motta Filho; pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Oswaldo Trigueiro e, pelos advogados, o Dr. Noé Azevedo.

Era casado com D. Clotilde de Freitas, filha de Francisco Glicério, havendo do consórcio grande descendência.

Fonte: www.stf.gov.br.


1913

Eloy de Miranda Chaves

01 de Outubro de 1913

Eloy de Miranda Chaves
01/10/1913 a 14/12/1918


1908

Raphael de Abreu Sampaio Vidal

01 de Maio de 1908

Raphael de Abreu Sampaio Vidal
01/05/1908 a 01/10/1913


1906

José Cardoso de Almeida

01 de Fevereiro 1906

José Cardoso de Almeida
01/02/1906 a 13/03/1906


1906

Washington Luiz Pereira de Souza

13 de Março de 1906

Washington Luiz Pereira de Souza
13/03/1906 a 01/05/1908


1901

Bento Pereira Bueno

14 de Setembro de 1901

Bento Pereira Bueno
14/09/1901 a 01/02/1906


1900

Francisco de Toledo Malta

07 de Agosto de 1900

Francisco de Toledo Malta
07/08/1900 a 14/09/1901


1900

Bento Pereira Bueno

01 de Maio de 1900

Bento Pereira Bueno
01/05/1900 a 07/08/1900


1898

José Pereira de Queiroz

10 de Novembro de 1898

José Pereira de Queiroz
10/11/1898 a 01/05/1900


1897

Antonio Dino da Costa Bueno

25 de Junho de 1897

Antonio Dino da Costa Bueno
25/06/1897 a 10/11/1897


1897

José Getulio Monteiro

15 de Junho de 1897

José Getulio Monteiro
15/06/1897 a 25/06/1897


1897

José Cardoso de Almeida

27 de Abril de 1897

José Cardoso de Almeida
27/04/1897 a 15/06/1897


1896

Carlos de Campos

01 de Maio de 1896

Carlos de Campos
01/05/1896 a 27/04/1897


1895

João Batista de Mello Peixoto

17 de Maio de 1895

João Batista de Mello Peixoto
17/05/1895 a 01/05/1896


1895

Theodoro Dias de Carvalho Júnior

27 de Fevereiro de 1895

Theodoro Dias de Carvalho Júnior
27/02/1895 a 17/05/1895


1894

João Alvares Rubião Júnior

02 de Julho de 1894

João Alvares Rubião Júnior
02/07/1894 a 29/11/1894


1892

Manoel Pessoa de Siqueira Campos

26 de Janeiro de 1892

Manoel Pessoa de Siqueira Campos
26/01/1892 a 02/07/1894



Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

Pátio do Colégio, 148 / 184 - Centro
CEP 01016-040 - São Paulo - SP
PABX (11) 3291 2600