O secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, representou o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na solenidade que celebrou os 20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada na quarta-feira (28). O evento marcou duas décadas de atuação de uma das principais instituições de acesso à Justiça e defesa dos direitos fundamentais no Estado.
Ao participar da cerimônia ao lado da defensora pública-geral do Estado, Luciana Jordão, Arthur Lima destacou o papel histórico da Defensoria Pública na consolidação da cidadania e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Fraide Sales, também participou da comemoração.
Segundo o secretário Arthur Lima, a instituição se firmou, ao longo de duas décadas, como referência nacional no atendimento jurídico e na proteção de direitos, especialmente da população em situação de vulnerabilidade. “A Defensoria Pública é uma conquista democrática que reafirma o acesso à Justiça como um direito fundamental. Onde há desigualdade, há Defensoria; onde há direitos ameaçados, há presença institucional”, afirmou.
Arthur Lima ressaltou ainda que a atuação da Defensoria Pública vai além da prestação de serviços jurídicos, ao promover uma Justiça mais humana, próxima da população e comprometida com a efetivação de direitos. Para o secretário, celebrar os 20 anos da instituição é reconhecer o trabalho cotidiano de defensoras, defensores, servidoras e servidores que fazem da Defensoria um símbolo de dignidade, proteção e confiança para a sociedade paulista.
A defensora pública-geral do Estado, Luciana Jordão, destacou o caráter democrático da instituição e a importância do trabalho coletivo ao longo dessas duas décadas. “A Defensoria Pública nasceu para garantir que o acesso à Justiça fosse uma realidade para todos, especialmente para quem mais precisa. Esses 20 anos representam uma construção coletiva, marcada pelo compromisso com a cidadania, a dignidade humana e a defesa intransigente dos direitos fundamentais”, destacou.
Durante a solenidade, Arthur Lima também destacou a atuação integrada entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública. A parceria envolve ações estruturantes, como o enfrentamento ao racismo, por meio da Coordenadoria de Políticas para a População Negra, além da cooperação no Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) e no Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA), com iniciativas voltadas ao atendimento jurídico, ao acolhimento qualificado e à proteção de pessoas em situação de risco.
Ao encerrar sua participação, o secretário registrou a mensagem do governador Tarcísio de Freitas em homenagem à Defensoria Pública. “Registro a mensagem do governador Tarcísio de Freitas, que parabeniza todas as defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores pelos 20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O governador envia um grande abraço a todos e reconhece o papel fundamental da instituição na promoção da cidadania, da justiça e dos direitos fundamentais”, afirmou Arthur Lima.
A solenidade comemorativa reforçou o reconhecimento institucional da Defensoria Pública como um dos pilares do sistema de Justiça e como instrumento essencial para a promoção da igualdade, da cidadania e da democracia no Estado de São Paulo.