A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) do Estado de São Paulo promove, ao longo desta semana, duas ações de formação voltadas ao enfrentamento a toda forma de discriminação étnico-racial. As iniciativas são organizadas pela Coordenadoria de Políticas para a População Negra (CPPN) e fazem alusão ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.
As atividades serão realizadas no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), órgão vinculado à SJC, e têm como foco a capacitação de servidores públicos e o fortalecimento de práticas institucionais mais inclusivas e conscientes.
A primeira formação acontece nesta terça-feira (24/03) e é direcionada exclusivamente aos servidores do IPEM-SP. O encontro será conduzido pelo coordenador da CPPN, Robson Ferreira, que abordará o tema “Entendendo nosso papel na comunicação não-violenta para o enfrentamento ao racismo nas relações de trabalho”.
Já na quinta-feira (26/03), será realizada a segunda formação, desta vez com participação ampliada: além dos servidores do IPEM-SP, a atividade contará com a presença de representantes do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC-SP), da Fundação CASA e de integrantes do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN). O encontro terá como tema central os “fundamentos teóricos e práticos para a aplicação da Lei Estadual nº 14.187/2010”, que trata das penalidades administrativas a atos de discriminação racial.
A segunda formação será ministrada pela ouvidora da SJC, Priscila Gomes Del Barco, pelo chefe da Divisão de Processamento de Atos Discriminatórios, Bruno Esmério Neves, e pelo presidente da Comissão Especial – Discriminação Racial, Clério Rodrigues da Costa. A atividade também será aberta ao público em geral, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, ampliando o alcance do debate e incentivando a participação social.