A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo recebeu, nesta sexta-feira (6/2), a Defensora Pública-Geral do Estado, doutora Luciana Jordão, e a 1ª Subdefensora-Geral, doutora Bruna Simões, em visita institucional ao secretário Arthur Lima e ao secretário-executivo da Pasta, Fraide Sales. O encontro teve como objetivo dialogar sobre parcerias que vêm gerando resultados concretos para a população e alinhar a continuidade da atuação conjunta nesta nova fase da gestão.
Durante a reunião, foram destacadas iniciativas desenvolvidas de forma integrada nas áreas de direitos humanos, acesso à Justiça e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, além da importância de manter canais institucionais sólidos e permanentes entre as instituições. A cooperação entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública foi apontada como estratégica para o fortalecimento das políticas públicas e para assegurar que o acesso à Justiça seja tratado como política de Estado, com impactos reais na vida da população.
Entre os temas abordados, ganharam destaque as parcerias no Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), no Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA), nas ações de enfrentamento ao racismo, por meio da Coordenadoria de Políticas para a População Negra, e na atuação conjunta com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), especialmente na produção de subsídios técnicos que qualificam decisões judiciais e políticas públicas voltadas à garantia de direitos.
Para o secretário Arthur Lima, o fortalecimento das relações institucionais é fundamental para a construção de uma Justiça mais eficiente e acessível. “A Secretaria da Justiça e Cidadania mantém uma atuação permanente de diálogo e cooperação com a Defensoria Pública, porque acreditamos que políticas públicas sólidas se constroem com integração, responsabilidade institucional e foco nas pessoas”, afirmou.
A Defensora Pública-Geral do Estado, doutora Luciana Jordão, destacou a importância da parceria. “A Defensoria Pública tem na articulação com a Secretaria da Justiça e Cidadania um pilar importante para ampliar o acesso à Justiça e garantir proteção integral à população mais vulnerável. A continuidade dessa atuação conjunta fortalece as instituições e contribui para respostas mais efetivas às demandas sociais”, ressaltou.
O secretário Arthur Lima reforçou, ao final do encontro, o compromisso de manter e ampliar a cooperação da Secretaria da Justiça e Cidadania com a Defensoria Pública, assegurando a continuidade das ações conjuntas e o aprimoramento das políticas públicas voltadas à cidadania, aos direitos humanos e à proteção social.
20 anos da Defensoria Pública
Recentemente, o secretário Arthur Lima participou da solenidade comemorativa dos 20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representando o governador Tarcísio de Freitas. A data marcou duas décadas de atuação da instituição como referência nacional no acesso à Justiça e na defesa dos direitos fundamentais, especialmente da população em situação de vulnerabilidade.