Com foco na eficiência da gestão pública e na ampliação de políticas que impactam diretamente a vida da população, a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) do Estado de São Paulo participou, nesta quarta-feira (04), de reunião institucional na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro reuniu o secretário Arthur Lima, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e o subprocurador-geral de Justiça, Ivan Francisco Pereira Agostinho.
A pauta central foi o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), instrumento estratégico da SJC voltado ao financiamento de projetos que promovem a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, em áreas como meio ambiente, patrimônio público e inclusão social.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias para fortalecer a cooperação entre a SJC e a PGJ, com o objetivo de ampliar a efetividade na aplicação dos recursos do FID e garantir que os investimentos cheguem aos municípios com resultados concretos para a população.
O secretário Arthur Lima ressaltou a importância da atuação integrada entre as instituições. “Com planejamento, diálogo e responsabilidade, asseguramos que os recursos do fundo retornem à sociedade por meio de projetos estruturantes e de impacto real na qualidade de vida das pessoas”, afirmou.
Sobre a Procuradoria-Geral de Justiça
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, é responsável pela condução institucional do órgão, atuando na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Também coordena a atuação de promotores e procuradores de Justiça, define diretrizes institucionais e representa o MPSP nas esferas administrativa e judicial.