A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) realiza, na quarta-feira (10/12), o Seminário Internacional “Os Direitos Humanos como Instrumento da Paz Social”, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O evento ocorrerá na sede da Pasta, no Palácio Campos Elíseos, e transmitido on-line pelo Microsoft Teams: https://l1nk.dev/zQI08. Para participar, os interessados deverão se inscrever previamente pelo link: https://l1nk.dev/1JgkV
Promovido em parceria com a Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), sob coordenação institucional do secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, e do presidente da CJLP, Nelson Faria de Oliveira, o seminário reunirá juristas, magistrados, acadêmicos, especialistas e representantes de órgãos como OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral do Estado.
A programação terá início às 8h30, com previsão de encerramento às 17h. Os temas abrangem regulação, direitos fundamentais, direito penal, consumo sustentável, saúde mental, agro e direitos humanos, além de debates sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Recepção
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura Oficial
- Fábio Prieto – Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
- Nelson Faria de Oliveira – Presidente da CJLP
PALESTRAS – MANHÃ
10h: Bruno Ceretta - Professor na PUC-SP (especialização) e no IDP
(Brasília) e Advogado
Tema: O Direito à boa regulação: A técnica jurídica como instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais
10h30: Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira - Juiz Criminal
Tema: Direito Penal do Inimigo e os Direitos Humanos
11h: Guilherme Afif Domingos - Secretário especial de Projetos Estratégicos do Estado de São Paulo
Tema: O Empreendedorismo
11h30: Lafayette Pozzoli - Professor da PUC/SP
Tema: A tríade DUDH, Fraternidade e Paz: fio condutor na próxima Agenda ONU
12h: Marco Fabio Morcello - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Tema: O direito à felicidade em tempos de ética indolor
12h30/14h: Intervalo para almoço
PALESTRAS – TARDE
14h: Nelson Faria de Oliveira - Advogado e Presidente da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa
Tema: O Direito à Vida e a Pena de Morte
14h30: Sérgio Ricardo Hototian - Médico do Hospital Sírio Libanês, Pesquisador e Professor Universitário
Tema: Saúde Mental nos tempos atuais, integrando vivências
15h: António Cabrera - CEO do Grupo Cabrera, ex-ministro da Agricultura e ex-consultor da ONU/FAO
Tema: Direitos Humanos e o Agro
15h30: Ives Gandra da Silva Martins - Advogado
Tema: A liberdade de expressão como cláusula pétrea da Constituição Brasileira e alicerce da defesa dos direitos humanos em prol da paz social
16h: Mariangela Sarrubbo - Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP
Tema: Consumo Sustentável no âmbito do Direito do Consumidor
16h30: Entrega da placa de homenagem ao secretário Fábio Prieto, por Nelson Faria de Oliveira
17h: Encerramento