Reafirmando o protagonismo de São Paulo na agenda humanitária e no debate jurídico contemporâneo, a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), em parceria com a organização Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), realizou, na quarta-feira (10 de dezembro), o Seminário Internacional “Os Direitos Humanos como Instrumento da Paz Social”. O encontro marcou o Dia Mundial dos Direitos Humanos e transformou o Palácio dos Campos Elíseos em centro de inovação conceitual, articulação institucional e diálogo qualificado.
Coordenado pelo secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, e pelo presidente da CJLP, Nelson Faria de Oliveira, o seminário reuniu juristas, magistrados, pesquisadores e representantes de órgãos do sistema de justiça, além de instituições como OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral do Estado, consolidando um ambiente de intensa troca de conhecimento e cooperação técnica.
O evento teve a participação de renomados especialistas: Bruno Ceretta, Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira, Guilherme Afif Domingos, Lafayette Pozzoli, Marco Fábio Morcello, Nelson Faria de Oliveira, Sérgio Ricardo Hototian, Ives Gandra da Silva Martins e Mariangela Sarrubbo, que enriqueceram o debate com análises, pesquisas e experiências práticas.
Mais de 150 pessoas participaram do Seminário, presencialmente e online, entre eles o secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Raul Christiano, a subsecretária de Gestão Corporativa, Lucimara Nunes, o chefe de Gabinete, Thiago Rodrigues, o superintendente do Ipem, Marcos Guerson, o presidente do Imesc, Alexandre Pessoa, e a presidente da Fundação CASA, Claudia Carletto.
Com programação que se estendeu das 8h30 às 17h, o seminário promoveu debates estratégicos sobre regulação, direitos fundamentais, direito penal, consumo sustentável, saúde mental, agronegócio e direitos humanos. Um espaço especial foi dedicado à reflexão sobre os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reafirmando o papel do Estado na promoção da dignidade humana.
Durante a abertura, o secretário Fábio Prieto ressaltou a centralidade dos direitos humanos em qualquer sociedade democrática. “Essa doutrina, que protege a dignidade humana em sua essência, deve estar acima de qualquer interesse, corporação, poder ou instituição. Este seminário reafirma algo essencial: é pelos Direitos Humanos que garantimos liberdade, justiça, equilíbrio institucional e, sobretudo, paz social. Defender essa agenda é defender a própria condição humana — e esse compromisso é inegociável”, afirmou.
O presidente da CJLP, Nelson Faria de Oliveira, destacou a dimensão internacional e cooperativa da iniciativa. “Quando reunimos especialistas, instituições e diferentes visões, avançamos na construção de uma sociedade mais justa, pacífica e consciente. Este seminário demonstra que o diálogo qualificado é, ele próprio, um instrumento de paz social.”
O secretário especial de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos, reforçou a conexão entre direitos humanos e desenvolvimento econômico. “Uma sociedade que protege a dignidade humana cria o ambiente necessário para empreender, inovar e gerar oportunidades. A paz social não nasce do acaso — ela é resultado de instituições fortes, segurança jurídica e respeito aos valores que sustentam a vida em comunidade.”
Sobre a CJLP
Fundada em 10 de dezembro de 2009, a Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa atua na integração jurídica entre países lusófonos, promovendo estudo, cooperação internacional e a defesa dos valores essenciais do Direito contemporâneo: justiça, direitos humanos, democracia e solidariedade. A entidade reúne acadêmicos, magistrados, operadores do Direito e instituições de diversos países, mantendo presença ativa em eventos, publicações e iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura jurídica global.